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Módulo AL

Aluguel — carga tributária hoje e na reforma

Locação de imóveis por pessoa física (carnê-leão) ou jurídica no Lucro Presumido versus IBS/CBS com redução de 70%, redutor social e regime de transição de 3,65% (LC 214/2025, arts. 251, 260-261 e 487).

atlastributario.com.br

Estimativa para apoiar decisão, calculada a partir dos dados informados e dos parâmetros legais cadastrados. Não é apuração oficial nem parecer, e não substitui a análise de um profissional sobre o caso concreto.

Premissas — Pessoa Física

não fixada em lei — estimativa; ex.: 26,5 a 28

Enquadramento como contribuinte do regime regular (art. 251)

Os dados do ano corrente alimentam o gatilho de 120% do limite anual (art. 251, §2º, II) — deixe em branco para avaliar só o ano anterior.

Atlas Tributário · Grupo Viriato